O passaporte é um documento de identidade emitido pelo Governo brasileiro, sendo utilizado de forma majoritária em fronteiras e viagens ao exterior.

Documentação e procedimento:

O cidadão brasileiro que desejar emitir o passaporte brasileiro deverá, primeiramente, preencher o requerimento com seus dados pessoais na página oficial da Polícia Federal. Finalizando o preenchimento do requerimento, será emitido um número do protocolo, acompanhado de uma taxa. Essa taxa deverá ser paga preferencialmente na rede bancária.

O segundo passo é o agendamento do atendimento para emissão do passaporte que só poderá ocorrer quando o sistema da polícia federal identificar o pagamento da taxa.  O requerente poderá selecionar o posto de atendimento mais próximo de sua residência ou qualquer outro, de acordo com sua urgência e observando as datas disponibilizadas pelo sistema.

O terceiro passo é o comparecimento do requerente ao posto da polícia federal selecionado durante o processo de agendamento. O cidadão deverá comparecer ao local, munido da documentação necessária. Recomenda-se chegar com, pelo menos, 30 minutos de antecedência.

Em via de regra os documentos exigidos são: RG, certidão de nascimento ou casamento; título de eleitor acompanhado de certidão de quitação eleitoral; comprovante de residência; comprovante de agendamento e taxa paga. Outros documentos poderão ser solicitados dependendo da situação do requerente.

Quem pode solicitar o passaporte brasileiro?

Qualquer cidadão brasileiro, seja ele nato ou naturalizado.

Onde emitir o passaporte brasileiro?

O órgão responsável pela emissão do passaporte no Brasil é a Polícia Federal. No exterior, o procedimento poderá ser realizado nas repartições consulares do Brasil.

É necessário realizar um agendamento prévio?

O agendamento deve ser realizado na página oficial da Polícia Federal.

O brasileiro, filho de pais estrangeiros, poderá emitir o passaporte brasileiro?

Sim, mediante apresentação da documentação necessária.

Na J&D, possuímos consultores especializados na preparação da documentação para obtenção de passaporte para brasileiros. Nosso assessoramento inclui desde a análise prévia da documentação, realização do agendamento até o pagamento da taxa.

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