Naturalidade e nacionalidade

Nacionalidade pode ser conceituada como o vínculo jurídico que liga uma pessoa a um Estado. Esse vínculo cria obrigações e concede direitos ao indivíduo nacional.

Alguns Estados adotam o critério territorial para concessão da nacionalidade, ou seja, será nacional aquele que nasce em território de um determinado Estado.
Outros, adotam o critério sanguíneo ou ius sanquinis. Nesse caso, a ascendência é considerada para que seja concedida a nacionalidade.


Também é importante destacar que alguns países como o Brasil adotam um modelo dual para concessão da nacionalidade originária, considerando como brasileiro nato aquele que nasce no Brasil ou que possui ascendente direto brasileiro. Aqui, o local onde o indivíduo nasceu não importará.

Outrossim, vale ressaltar que cada país estabelece seus critérios para obtenção de nacionalidade. De forma majoritária, esses critérios estão estabelecidos na Constituição ou Magna Carta e em legislação complementar sobre o tema de cada país.

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Nacionalidade brasileira

A constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como a Lei de Migração nº: 13445/2017, discorrem sobre os critérios para opção da nacionalidade brasileira bem como para a naturalização.

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Nacionalidade portuguesa

Nos últimos anos,  Portugal se tornou um dos principais países de destino de brasileiros, seja  devido aos laços históricos que unem esses dois países que resultaram na constituição de famílias luso-brasileiras.

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Nacionalidade italiana

O princípio base de obtenção da cidadania italiana é o ius sanguinis. Ou seja, a cidadania pode ser concedida a um indivíduo de acordo com sua ascendência. Aquele que for filho de pai italiano ou de mãe italiana é italiano.

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Nacionalidade espanhola

Embora muitas pessoas consigam obtê-la, trata-se de um trâmite burocrático que exige atenção aos requisitos e documentos exigidos. Conte com a J&D para ter êxito no processo.

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