A certidão de antecedentes criminais ou o nada consta criminal, é um documento que informa a existência, ou não, de registros criminais.
Esse documento pode ser requisitado em diversas situações, tais como:
- Para tomar posse em concurso público;
- Obtenção de nacionalidade;
- Processos de autorização de residência;
- Solicitação de vistos, dentre outros.
A depender da finalidade do documento, poderá ser requerido ao interessado a emissão da certidão de antecedentes criminais de diversas esferas:
I- certidão de antecedentes criminais da polícia civil;
II- certidão de antecedentes da polícia federal;
III- certidão de antecedentes criminais da justiça estadual;
IV- certidão de antecedentes criminais de ações e execuções criminais da justiça federal.
Assim, é fundamental que o requerente solicite a certidão de antecedentes criminais adequada.
Qual é o custo para emissão de uma certidão de antecedentes criminais no Brasil?
Algumas certidões são gratuitas. Outras, são pagas. Recomendamos que o requerente verifique previamente se existe algum custo para emissão da certidão de antecedentes criminais pretendida.
Como solicitar a certidão de antecedentes criminais no Brasil?
Pela internet ou presencialmente.
Certas certidões de antecedentes criminais devem ser solicitadas presencialmente pelo interessado ou por seu procurador.
Quais informações e/ou documentos são necessários para emissão da certidão de antecedentes criminais no Brasil?
Em via de regra são solicitados:
- Dados pessoais, tais como número de um documento, CPF, endereço completo e telefone;
- Documento de identificação;
- Comprovante de residência (se a certidão for emitida na modalidade presencial);
- Para imigrantes, documentos adicionais poderão ser requisitados.
Preciso da legalização consular ou do apostilamento para minha certidão de antecedentes criminais ser aceita no exterior.
Provavelmente sim.
Documentos emitidos no Brasil, para serem aceitos no exterior, deverão ser apostilados ou legalizados no consulado, a depender do país onde serão apresentados.
Além disso, poderá ser solicitada uma tradução do documento para o idioma do país onde o mesmo será apresentado.
Sou brasileiro e preciso de um atestado de antecedentes criminais para utilizar no exterior. O que devo fazer?
Solicitar a certidão via internet ou através de um terceiro. O apostilamento ou legalização do documento também deverá ser realizado.
Sou estrangeiro e preciso emitir um atestado de antecedentes criminais no Brasil para utilizar no exterior. Qual procedimento devo adotar?
Solicitar a certidão via internet ou através de um terceiro. O apostilamento ou legalização do documento também deverá ser realizado.
Finalizado o documento, nossa equipe enviará para o endereço informado.
Te ajudamos?
Na J&D Immigration somos especializados na obtenção de certidões de antecedentes criminais, com ou sem legalização consular e apostilamento.
Se você está no Brasil, ou no exterior, entre em contato conosco para lhe assessorarmos no trâmite de emissão da certidão de antecedes criminais no Brasil.