Cidadania italiana

O princípio base de obtenção da cidadania italiana é o ius sanguinis. Ou seja, a cidadania pode ser concedida a um indivíduo de acordo com sua ascendência. Aquele que for filho de pai  italiano ou de mãe italiana é italiano.

A Lei nº: 91 de 05/12/1992 regulamenta a concessão de cidadania italiana destacando-a como um ato de vontade individual, seja para a aquisição ou para perda.

Quais são os tipos de nacionalidade italiana?

Aquisição automática por descendência (filho):

Possui como requisito primordial que o nascimento do filho (a) menor tenha sido registrado em um consulado italiano.

Aquisição por pedido com base em descendência:

Dentre os documentos principais estão a certidão de nascimento e de casamento, se aplicável, do antepassado italiano (a).

Aquisição por pedido com base em casamento com cidadão (a) italiana (o):

Trata-se de uma naturalização voluntária.

Um dos requisitos principais é o tempo de casamento contado da data de registro em Cartório. A aquisição será concedida após 3 (três) anos.

Documentação e procedimento:

Independente do embasamento do pedido de nacionalidade italiana, seja pela via  ius sanguinis ou com base em casamento com um cidadão italiano, o requerente deverá estar preparado para apresentar um documento que o vincule a um cidadão italiano. Um exemplo é a aquisição automática por descendência (filho),  onde  exige-se  que o nascimento da criança tenha sido registrado, obrigatoriamente, em uma repartição consular da Itália no exterior.  Nesse caso, a certidão de nascimento deverá ser apresentada nos autos do processo de requisição da nacionalidade.

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