Nos últimos anos,  Portugal se tornou um dos principais países de destino de brasileiros, seja  devido aos laços históricos que unem esses dois países que resultaram na constituição de famílias luso-brasileiras, quer seja pela atração de investimentos, fruto de uma política estratégica de Portugal para o crescimento econômico do país.

Nesse contexto, muitos brasileiros têm manifestado o desejo de adquirirem a nacionalidade portuguesa e buscam, dentre as opções existentes, aquela adequada ao seu caso.

Quais são os tipos de nacionalidade portuguesa?

Atribuição de cidadania:

Aplica-se ao indivíduo menor ou maior de 18 anos, filho de pai ou mãe português, e também, ao indivíduo neto de avô ou avó de nacionalidade portuguesa, desde que preencham todos os requisitos estabelecidos.

Aquisição de cidadania:

Aplica-se à mulher, casada com nacional português, cujo o casamento tenha sido realizado até 01/11/1981 e também para cônjuge, casado há mais de 3 anos com nacional português ou que viva em regime de união estável.

Outros casos de aquisição de cidadania portuguesa:

Reaquisição de nacionalidade portuguesa; aquisição de nacionalidade portuguesa para descendente de português acima de terceiro grau, dentre outros, são possibilidades previstas pela legislação de Portugal para aquisição de nacionalidade portuguesa.

 

Documentação e procedimento:

Independente do embasamento do pedido de nacionalidade portuguesa, se por via atributiva ou aquisitiva, o requerente deverá estar preparado para apresentar um documento que o vincule a um cidadão português. Um exemplo é a atribuição de nacionalidade com base em avô ou avó portuguesa, onde o indivíduo neto, deverá, obrigatoriamente, apresentar a certidão de nascimento do avô ou avó.

O processo de solicitação poderá ser iniciado em uma repartição consular de Portugal no Brasil.

A J&D possui uma equipe especializada na tramitação de processos de naturalização. Com qualidade, profissionalismo e rapidez, assessoramos nossos clientes.

Nosso suporte engloba desde a análise prévia de documentos até a conclusão do processo.

Agende uma reunião conosco e verifique se o seu caso está enquadrado em alguma das possibilidades de atribuição ou aquisição de nacionalidade portuguesa.

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