O imigrante que pretenda viajar ao Brasil com o objetivo de frequentar curso regular, realizar estágio, intercâmbio ou para realização de pesquisa, poderá obter um visto temporário desde que apresente a documentação necessária estabelecida pelos órgãos competentes.
O visto de estudo autorizará ao imigrante desempenhar as atividades na instituição que for definida, não podendo utilizar-se do mesmo visto em outra instituição.
O detentor desse tipo de visto também poderá desempenhar atividade remunerada, compatível com a carga horária do estudo.
Onde solicitar o visto de estudante?
O visto de estudante, em via de regra, deverá ser requerido no exterior nas embaixadas e consulados do Brasil.
O imigrante que deseja obter esse tipo de visto deverá dirigir-se a uma repartição consular do Brasil no exterior munido da documentação necessária. A maioria dos consulados e embaixadas do Brasil possuem o sistema de agendamento prévio. Portanto, antes de se dirigir a uma repartição consular brasileira, verifique se é necessário ou não o agendamento prévio de um atendimento.
É importante ressaltar que a autoridade consular possui autonomia para solicitar esclarecimentos e documentos adicionais, sempre que julgar necessário, além daqueles que já tenham sido solicitados em um primeiro momento.
Quais são os documentos necessários?
Em via de regra o estudante deverá apresentar documentos tais como: passaporte original; certificado negativo de antecedentes criminais; certidão de nascimento; fotografia; documentos que comprovem vínculo com instituição de ensino no exterior e no Brasil; termo de estágio, dependendo do caso; seguro saúde internacional e comprovação de meios de subsistência no Brasil.
Ainda sobre a questão da documentação necessária, caso a mesma não seja apresentada, o visto será negado. Pedidos de vistos instruídos de forma incompleta ou que gerem dúvidas quanto a real intenção do imigrante de estudar no país, serão sumariamente negados.
É possível prorrogar o visto de estudante?
Sim, contudo, ficará a critério das autoridades prorrogar a estada do imigrante portador desse tipo de visto, sendo fundamental que permaneça vinculado à instituição brasileira. Documentos que comprovem esse vínculo deverão ser anexados ao pedido de prorrogação.
O Brasil anualmente recebe milhares de imigrantes estudantes, dentre eles àqueles que participam do programa denominado “sanduíche”.